O governo federal disse que irá liberar R$ 100 milhões para que o Ibama e o ICMBio realizem ações de combate aos incêndios no Pantanal, que bateram o recorde histórico no primeiro semestre.
Os dois órgãos foram alvo de cortes milionários em seus orçamentos destinados para prevenção e combate a incêndios florestais. O Ibama perdeu 19% dessa verba e o ICMBio, 26%.
Os R$ 100 milhões foram anunciados, mas ainda não oficializados.
Segundo o site Metrópoles, o recurso deverá ser liberado através de uma Medida Provisória assinada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Tebet faz parte da equipe, junto com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que defende o “déficit zero” e o corte de gastos.
O dinheiro deverá ser dividido entre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
No pacote de cortes anunciado em março, o governo bloqueou R$ 12,3 milhões do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que seriam usados exclusivamente para ações contra os incêndios florestais e o desmatamento.
Esse montante representa 19,6% do que o Instituto tinha para essa área, restando somente R$ 50 milhões. O próprio Ibama estima que o ideal seria um orçamento de R$ 120 milhões.
Já o ICMBio, no Orçamento de 2024, perdeu R$ 38 milhões que seriam usados para o combate aos incêndios. Dos R$ 144,1 milhões de 2023, ficaram R$ 106,7 milhões em 2024, uma queda de 26%.
O governo federal agora irá liberar R$ 50 milhões para cada órgão de forma emergencial, após o número de queimadas no Pantanal ao longo do primeiro semestre ter sido o maior já registrado.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) identificou 3.262 focos de incêndio entre janeiro e junho. Esse número é 22 vezes maior do que os casos do ano passado.
O governo do Mato Grosso do Sul já decretou estado de emergência. As ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Planejamento, Simone Tebet, estiveram no Estado para ver a tragédia.
SERVIDORES AMPLIAM GREVE
Ao mesmo tempo em que os órgãos federais de preservação ambiental sofrem cortes de verba em nome do “déficit zero”, seus servidores efetivos ampliaram, nesta terça-feira (2), sua greve nacional com tempo indeterminado pedindo recomposição salarial e valorização das carreiras.
Serão mantidas apenas as atividades de fiscalização ambiental, licenciamento, manejo de fauna, controle e prevenção de incêndios e de emergências ambientais, que são consideradas “essenciais”.
Estavam em greve desde o dia 24 de junho apenas quatro Estados. Agora, outros 20 Estados e o Distrito Federal formalizaram sua entrada no movimento. Só ficaram de fora o Amazonas e Sergipe.
Tanto os servidores federais do Ibama quanto os do ICMBio estão em greve, além dos que trabalham no Serviço Florestal Brasileiro e no Ministério do Meio Ambiente.
A Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA) afirmou que a “paralisação ocorre após mais de 8 meses de negociações infrutíferas com o governo federal”.
Em junho, o Ministério da Gestão disse que as negociações estavam encerradas e que a demanda dos servidores não poderia ser atendida.
Os servidores contam que “flexibilizaram diversos pontos da proposta original de reestruturação” das carreiras, mas o governo continuou a recusar. Eles argumentam que o governo de Jair Bolsonaro sucateou a carreira.
Durante um ato em Brasília, a categoria entregou para a ministra Marina Silva um documento pedindo apoio à mobilização. Ela ainda não se pronunciou sobre a greve.